Centro de Documentação da PJ
Monografia

2897419.F.68
CD143
POR009953.C.6
EUROJUST
Eurojust - relatório anual 2007.- The Hague : Eurojust, 2008.- 84 p. : il. ; 30 cm
Também disponível em: http://www.eurojust.europa.eu/press_releases/annual_reports/2007/Annual_Report_2007_PT.pdf. Acedido em 15 de Dezembro de 2010.

RELATÓRIO ANUAL, RELATÓRIO DE ACTIVIDADES, EUROJUST

Preâmbulo. 1 Síntese e conclusões. Análise de casos. Relações externas. Situação interna. 2 Actividades operacionais. Estatísticas relativas ao tratamento de casos. Pedidos formais nos termos dos artigos 6.º e 7.º da Decisão Eurojust. Notificação de Incumprimento de prazos de execução do Mandado de Detenção Europeu. Equipas de Investigação Conjuntas. Principais áreas de criminalidade – Terrorismo. Contrafacção. Tráfico de drogas. Tráfico de seres humanos. Branqueamento. Crimes contra a propriedade ou bens do Sector Público, incluindo fraude. Crimes contra a vida, a integridade física e a liberdade das pessoas. A intervenção da Eurojust: alguns casos relevantes: Caso 1 - Tráfico de drogas. Caso 2 - Tráfico de drogas - Entrega controlada. Caso 3 – Terrorismo. Caso 4 - Tráfico de seres humanos. Caso 5 – Branqueamento. Caso 6 – Fraude. Caso 7 – Contrafacção. Caso 8 - Criminalidade informática. Caso 9 - Pornografia infantil. Caso 10 - Fraude em carrossel com IVA. Caso 11 - Mandado de Detenção Europeu. Caso 12 - Múltiplos homicídios cometidos pelo mesmo arguido em diferentes Estados-Membros. Caso 13 - Rede Criminosa Organizada. 3 Administração. Considerações gerais. Gestão orçamental. Gestão de pessoal. Novas funcionalidades e recursos. 4 Relações externas. Parlamento Europeu, Conselho Europeu e Comissão Europeia Parceiros EU. Europol. Rede Judiciária Europeia. Organismo Europeu de Luta Anti Fraude (OLAF) Magistrados de Ligação. Redes da União Europeia Rede Genocídio. Rede Europeia de Formação Judiciária. Outras redes: Rede CARIN. Rede Cibercriminalidade. Organizações e Organismos Internacionais: Associação Internacional de Procuradores. Tribunal Penal Internacional. IberRed. Eurojustice. Estados Terceiros: Pontos de Contacto. Acordos de Cooperação. Outros Estados Terceiros. 6 Objectivos estratégicos e o futuro: Objectivos e resultados relativos a 2007. Objectivos 2008-2009. Seminário de Lisboa: «Eurojust - Construindo o Futuro». 7 A missão, as funções e a estrutura da Eurojust. Missão e Funções. Estrutura. Acesso Público aos documentos da Eurojust. Anexo.