Centro de Documentação da PJ
Monografia

1752118.D.48
1752218.D.49
1752318.D.50
1752418.D.51
1752518.D.52
1752618.D.53
1822.A.7(Vol. 1)
1832.A.8(Vol. 2)
1842.A.9(Vol. 3)
1852.A.10(Vol. 4)
1862.A.11(Vol. 5)
1872.A.12(Vol. 6)
1882.A.13(Vol. 1)
1892.A.14(Vol. 2)
1902.A.15(Vol. 3)
1912.A.16(Vol. 4)
1922.A.17(Vol. 5)
1932.A.18(Vol. 6)
1942.A.19(Vol. 1)
1952.A.20(Vol. 2)
1962.A.21(Vol. 3)
1972.A.22(Vol. 4)
1982.A.23(Vol. 5)
1992.A.24(Vol. 6)
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Comentário ao Código de Processo Penal português / Luís Osório.- Coimbra : Coimbra Editora, 1932;1933;1934.- 6 vols. ; 25 cm
1.º vol - XVI, 528 p. ; 2.º vol. - 515, XII p. ; 3.º vol. - 478 p. - 4.º vol. - 661p. ; 5.º vol. - 596 p. - 6.º vol. - 537 p. O nome do autor é: Luís Osório da Gama e Castro de Oliveira Batista, embora seja mais conhecido por Luís Osório


CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, LEGISLAÇÃO, DIREITO PENAL, PORTUGAL

Da acção e competência: das acções emergentes do crime. Da competência. Do processo: disposições gerais. Da instrução. Da acusação e defesa. Do julgamento. Da acusação e julgamento em processo sumário. Dos processos especiais. Das execuções. Dos recursos. Da revisão de sentenças e despachos.