Centro de Documentação da PJ
Monografia
 28236 | 19.D.131 |
Relatório de actividades 2006 : plano de actividades 2007.- [Lisboa] : IGAOT, 2007.- 119 p. : il. ; 30 cm
ISBN 978-972-99900-2-1
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES, PLANO DE ACTIVIDADES, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, DEFESA DO AMBIENTE, PORTUGAL
Relatório de Actividades: Nota introdutória. I. Missão, competências e organograma. II. Actividades desenvolvidas. 1. Serviço de inspecção ambiental. a) Actividade inspectiva. b) Reclamações / Denúncias. c) Resposta a pedidos de Tutela, Tribunais e Provedoria. d) Incidentes / acidentes. f) Fase processual. g) Actividade contenciosa. 2. Serviço de Inspecção Administrativa. a) Geral. b) Fiscalização das infracções praticadas no âmbito das áreas protegidas de interesse nacional. c) Actividades na área do Sistema de Controlo Interno (SCI). d) Actividade na área do ordenamento do território. e) Actividade na área do controlo do MAOTDR. f) Inquéritos judiciais. g) Outros actos inspectivos. III. Recursos. 1. Recursos humanos. 2. Recursos financeiros. 3. Recursos materiais. IV. Segurança, higiene e saúde no trabalho. V. Avaliação final. 1. Comparação de dados. Plano de actividades: 1. Introdução. 2. Serviços de Inspecção Ambiental. 2.1. Considerações gerais. 2.2. Objectivos e estratégia. 2.3. Instrumentos utilizados para o cumprimento dos objectivos. 2.4.1. Inspecções planeadas. 2.4.2. Inspecções não planeadas. 2.4.3. Outras actividades. 2.5. Relações entre a IGAOT e outros serviços ligados à área ambiental. 2.6. Formação. 2.7. Plenário do IMPEL. 3. Serviço de Inspecção Administrativa e Auditoria. 4. Serviço de Inspecção do Ordenamento do Território. 5. Recursos. 6. Formação. 7. Área da saúde, higiene e segurança no trabalho.