Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
Crimes, penas e reclusão em Portugal : uma síntese / João Luís Moraes Rocha
Sub Judice - Justiça e Sociedade, Coimbra, N.19 (Julho/Dezembro 2000), p.101-110
Resumo inserto no próprio artigo.
SANÇÃO PENAL, SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL, ESTATÍSTICAS CRIMINAIS, PORTUGAL
Onde se analisam as penas aplicadas em Portugal, os tipos de crime e a reclusão. Donde se conclui que é impressivo o peso da pena de multa sobre as demais penas estabelecidas no Código Penal; é residual a expressão das penas alternativas à prisão que mais parecem artefactos e não recursos eficazes ao sistema penal. Onde se analisa e questiona a hiperpenalização de alguma criminalidade com penas de prisão e a elevada taxa de encarceramento nas prisões.
