Centro de Documentação da PJ
Monografia
 38059 | (Sala do utilizador) |
Código de processo penal comentado / António Henriques Gaspar [et al.].- 4ª ed. revista.- Coimbra : Almedina, 2022.- 1743 p. ; 24 cm
ISBN 978--989-40-0464-6
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, PROCESSO PENAL, PORTUGAL
Com a publicação dos presentes comentários é propósito dos seus autores a partilha de alguma reflexão, e elaboração, suscitada pelos longos anos de prática no quotidiano dos tribunais. Os mesmos assumem uma visão prática do processo penal e procuram equacionar as questões que, com mais frequência, ali se colocam, convocando para o efeito o contributo da doutrina e jurisprudência mais relevantes. Neste comentário reside essencialmente o desejo dos autores de que o mesmo possa constituir um instrumento eficaz ao serviço de todos aqueles para quem a justiça é um valor essencial. Se esse objetivo for atingido está justificado o labor despendido.