Centro de Documentação da PJ
Monografia
 118 | 2.A.25 | ||
| 200 | 2.A.26 |
Comentário ao Código da Estrada / coment. Arnaldo Pinheiro Tôrres, coment. Alberto Pires de Lima.- Porto : Livraria Simões Lopes de Domingos Barreira, 1936.- 352, 183 p. ; 24 cm
A publicação com a cota 2.A.26 contém o título "Compilação da legislação de menores", de Morgado Florindo, 1938 (138 p.).
CÓDIGO DA ESTRADA, RESPONSABILIDADE CIVIL, MENOR, LEGISLAÇÃO
Relatório que precede o Decreto n.º 18.406, publicado no Diário do Govêrno, 1.ª série, n.º 125, de 31 de Maio de 1930. Alterações à Lei n.º 15.536, de 14 de Abril de 1928, e do Código da Estrada que lhe está anexo.