Centro de Documentação da PJ
Monografia

1736113.B.35
COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão das Comunidades Europeias. Gabinete em Portugal, e outro

Compreender Maastricht : o Tratado da União Europeia.- Lisboa : Gabinete da Comissão das Comunidades Europeias ; Secretariado Europa 1992, 1992.- 102 p. ; 17 cm
ISBN 972-95820-0-9

TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA, POLÍTICA COMUNITÁRIA, UNIÃO EUROPEIA, PARLAMENTO EUROPEU, UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA

A união política. A política externa e de segurança comum. A cidadania da União Europeia. Alargamento de competências. Os mecanismos da Europa social. Justiça e assuntos internos. A legitimidade democrática. A União Económica e Monetária. Os princípios da UEM. O Sistema Monetário Europeu. O voto por maioria qualificada. Disposições relativas ao Reino Unido. Disposições relativas à Dinamarca. Abreviaturas.