Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
CD 298
O regresso da pirataria e a violência sobre o indivíduo [Documento electrónico] / Luís Valença Pinto
Anuário JANUS Online, Lisboa, (2014), p. 126-127
Ficheiro de 781 KB em formato PDF (2 p.).
PIRATARIA MARÍTIMA, VIOLÊNCIA, CRIME ORGANIZADO
"A pirataria é uma prática violenta tão velha quanto o mundo. A Odisseia de Homero narra atos de pirataria, a pirataria foi considerada pelo direito romano no século I a. C. e sabe-se, através de Plutarco, que Júlio César (100 a. C a 44 a. C.) foi feito prisioneiro por piratas da ilha de Farmacusa e só libertado mediante a liquidação de um resgate, episódio aliás cheio de singularidades que veio a dar motivo a uma ópera de Salieri. Em termos contemporâneos, a pirataria como expressão de violência passou de fenómeno aparentemente ultrapassado a algo com uma razoável importância, tanto pela recorrência das suas manifestações, como pelo seu impacto. O ressurgimento da pirataria ocorreu fundamentalmente na década de 90 do passado século e nos mares do Extremo Oriente, um dos palcos históricos deste tipo de ações. Mas, apesar da virulência então registada (apenas em 1998 são contabilizáveis largas dezenas de vítimas mortais), foi no início do corrente século que ela mais recrudesceu, em particular no estreito de Malaca. Verificou-se porém que uma intensa e bem organizada resposta, assente na cooperação entre a Indonésia, a Malásia e Singapura, conseguiu dar o adequado tratamento ao fenómeno e, no essencial, contê-lo. Mas foi a eclosão da pirataria ao largo da costa da Somália e no golfo de Adem, em meados da década passada, que verdadeiramente trouxe a pirataria para a atualidade, em particular no mundo ocidental."
