Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD323 |
Requerentes e beneficiários de proteção internacional em Portugal [Documento electrónico] : relatório estatístico do asilo 2021 / coord. Catarina Reis Oliveira ; colab. Rita Monteiro.- Lisboa : Observatório das Migrações. Alto Comissariado para as Migrações, 2021.- 1 CD-ROM ; 12 cm. - (Coleção Imigração em Números OM ; Relatórios Estatísticos do Asilo ; 1)
Ficheiro de 5,70 MB, em formato PDF (192 p.)
ISBN 978-989-685-121-7
RELATÓRIO ANUAL, MIGRAÇÃO, ASILO, REFUGIADO
PREÂMBULO. INTRODUÇÃO - Refugiados versus imigrantes: desafios conceptuais e categorias operacionais. Enquadramento do Asilo: orientações político-legais internacionais, europeias e nacionais. Proteção internacional: desafios de monitorização e limites estatísticos. CAP.1. PROTEÇÃO INTERNACIONAL NO MUNDO E NA UNIÃO EUROPEIA: PORTUGAL COMPARADO. 1.1. Refugiados, requerentes de asilo e populações deslocadas no mundo. 1.2. Requerentes e beneficiários de proteção internacional na União Europeia. 1.2.1. Pedidos de asilo nos países de União Europeia. 1.2.2. Decisões sobre pedidos de asilo nos países da União Europeia. 1.2.3. Desistências de pedidos de asilo nos países da União Europeia. 1.3. Mecanismos europeus de proteção internacional. 1.3.1. Mecanismos Europeus de Reinstalação. 1.3.2. Mecanismos Europeus de Recolocação. 1.3.3. Programa europeu de Recolocação Voluntária de Menores Não Acompanhados. 1.4. Opinião pública face à Proteção Internacional nos países da União Europeia. CAP. 2. PEDIDOS DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL A PORTUGAL. 2.1. Tendências gerais dos Pedidos de Proteção Internacional a Portugal. 2.1.1. Pedidos de menores estrangeiros não acompanhados. 2.1.2. Pedidos de mulheres e raparigas com necessidades de proteção específica. 2.2. Deferimentos: concessões do estatuto de refugiado e de proteção subsidiária. 2.3. Indeferimentos e seus fundamentos. 2.4. Movimentos secundários, tomadas e retomas a cargo. 2.4.1. Portugal requerente. 2.4.2. Portugal requerido. 2.4.3. Movimentos secundários de saída de Portugal de beneficiários de mecanismos europeus. 2.5. Missões de seleção e transferência de refugiados para Portugal. 2.5.1. Missões na Turquia e no Egito ao abrigo do Mecanismo de reinstalação. 2.5.2. Iniciativas em Itália, Malta e Grécia para transferências de requerentes para Portugal. CAP. 3. ACOLHIMENTO DE REQUERENTES E BENEFICIÁRIOS DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL. EM PORTUGAL 3.1. Acolhimento de pedidos espontâneos. 3.1.1. Centros de Acolhimento de gestão do Conselho Português para os Refugiados (CPR). 3.1.2. Grupo Operativo do Protocolo de Cooperação, coordenado pelo ISS 3.2. Acolhimento das chegadas a partir de mecanismos europeus. 3.2.1. A rede de entidades de acolhimento. 3.2.2. Distribuição geográfica do acolhimento. 3.2.3. Dados de caracterização da população acolhida. 3.2.4. Dimensões de acolhimento e integração. 3.2.5. Phasing out do programa de acolhimento. 3.3. Acolhimento de menores não acompanhados. 3.3.1. Acolhimento na Casa de Acolhimento para Crianças Refugiadas do CPR. 3.3.2. Acolhimento de menores não acompanhados recolocados da Grécia. RELATÓRIO ESTATÍSTICO DO ASILO 2021 OBSERVATÓRIO DAS MIGRAÇÕES. CAP. 4. INTEGRAÇÃO E AUTONOMIA DE BENEFICIÁRIOS DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL. EM PORTUGAL. 4.1. Beneficiários de proteção internacional em Portugal em 2020: stock de refugiados e de titulares de autorização de residência de proteção subsidiária 4.2. Reagrupamento familiar: a extensão do estatuto de proteção internacional. 4.3. Acompanhamento social de beneficiários de proteção internacional. 4.4. Pedidos de nacionalidade portuguesa. SUMÁRIO: TENDÊNCIAS DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL EM PORTUGAL. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.