Centro de Documentação da PJ
Monografia
 27902 | 19.D.32 | ||
| POR00195 | 1.C.12 |
Reunião mensal do Grupo Horizontal de Drogas do Conselho da UE / rel. Artur Vaz.- Lisboa : Direcção Central de Investigação do Tráfico de Estupefacientes - DCITE. PJ, 2007.- 3 f., anexos ; 30 cm
Reservado à PJ.
DROGA, PREVENÇÃO CRIMINAL, COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, UNIÃO EUROPEIA, RELATÓRIO
Relatório de participação na reunião mensal do Grupo Horizontal de Drogas, que teve lugar em Bruxelas no dia 2 de Março de 2007. A participação da DCITE/PJ insere-se no contexto da colaboração solicitada pelo Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT) e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), tendo em vista a preparação da presidência portuguesa da União Europeia, no 2.º semestre deste ano de 2007. Dos assuntos abordados destacam-se os seguintes: Coordenação com outros Grupos do Conselho da União Europeia (nomeadamente sobre as iniciativas do Grupo de Cooperação Aduaneira na cooperação com os Estados do Golfo, em relação ao tráfico de drogas e sobre a avaliação da ameaça em matéria de drogas sintéticas); debate temático sobre o combate à produção e tráfico ilícitos de drogas sintéticas; preparação da 50.ª reunião da Comissão de Estupefacientes das Nações Unidas (CND); proposta de decisão do PE e do Conselho sobre o programa específico de prevenção e informação em matéria de droga; cooperação com os países da América Latina e Caraíbas; cooperação com o Afeganistão; Troika com os países dos Balcãs Ocidentais a 19 de Abril de 2007, centrada nas rotas da heroína; Eurobarómetro sobre as políticas de justiça, liberdade e segurança (inquérito realizado em 2006 nos 25 Estados Membros da União Europeia relativamente à droga); programa específico de prevenção e luta contra o crime para o período de 2007-2013; relatório conjunto da OEDT e da Europol sobre a detecção da Benzilpiperazina (BZP) em vários países europeus, nomeadamente Portugal.