Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
37424
A temporalidade como condição de possibilidade da autonomia do direito penal : reflexões sobre as vinculações entre o direito penal e o direito constitucional / João Alves Teixeira Neto
Revista Portuguesa de Ciência Criminal, Coimbra, Ano 30, n.º 2 (maio-agosto 2020), p. 217-232
(*). CD 315.
DIREITO PENAL, DIREITO CONSTITUCIONAL, BEM JURÍDICO
1. Considerações introdutórias. 2. As vinculações entre o direito penal e o direito constitucional. 3. O fundamento onto-antropológico e o seu contributo crítico para desvelar o limite das vinculações entre o direito penal e o direito constitucional. 4. O bem jurídico enquanto lugar de encontro na ponte entre o direito penal e o direito constitucional. 5. A temporalidade própria do direito penal como condição de possibilidade para a sua autonomia normativa e metodológica. 6. Conclusão.
