Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
CD26
Cultural evidence, child maltreatment, and the law [Documento electrónico] / Roger J. R. Levesque
Child Maltreatment, Thousand Oaks, CA, Vol. 5, n. 2 (May 2000), p. 146-160
Ficheiro de 174 Kb em formato pdf.
MAUS TRATOS CONTRA CRIANÇAS, PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO, LEGISLAÇÃO, SISTEMA PENAL, ESTADOS UNIDOS
Analisa-se a utilização do testemunho e da tradição cultural na legislação americana sobre maus tratos contra crianças. Os testemunhos prestados por imigrantes e por minorias desfavorecidas da sociedade acusados de maus tratos, são utilizados não só para reduzir a pena, mas também para diminuir acções de intervenção nas próprias famílias. Faz-se referência aos pontos de vista da legislação de cariz social que aceita a utilização de algumas tradições e testemunhos culturais, e da legislação penal que rejeita essa utilização para ilibar o agressor, embora o próprio sistema judicial permita que essa utilização afecte as decisões jurídicas.
