Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
CD 263
Una nueva categoría de homicidios por causas personales según el FBI [Documento electrónico] : secuestro "in utero" o rapto fetal (fetal abduction) / Susana P. García Roversi
Misión Jurídica. Revista de Derecho y Ciencias Sociales, Bogotá, Vol. 8, n. 9 (Junio-Diciembre 2015), p. 177-196
Ficheiro de 2,39 MB em formato PDF (22 p.). Resumo inserto na publicação.
HOMICÍDIO, SEQUESTRO DE PESSOAS, ESTUDO DE CASOS, ANÁLISE CRIMINAL
Este crime envolve o rapto de um feto por meio da extração coercitiva do ventre em uma réplica macabra, primitiva e brutal, um procedimento de cesariana. A mãe é geralmente atraída pela autora da infração – 99% são mulheres –, a partir de enganosas e falsas promessas de ajuda. Logo depois de a mãe mergulhar na inconsciência, a autora corta o ventre – literalmente –, extrai o nascituro e leva-o para fins de apropriação. Gestantes são assassinadas, antes ou após o processo, ou morrem devido a sangramento, por causa da negligência. Há pouquíssimos casos de sobrevivência (3/18); o feto sobreviveu em 50% dos casos. No artigo de 2002, que surgiu a partir do estudo de raptos "não intrafamiliares" de crianças com o fim de apropriação, foram encontrados cerca de 30 casos de sequestros violentos de crianças – 1983-2000 –, e incluída uma subamostra de seis, ou 20, em que o crime foi cometido por cesariana forçada; cinco deles seguidos de homicídio da mãe e dois bebês falecidos. Apesar disso, desde 2005, não há trabalhos científicos sobre o assunto nem foi abordado pela criminologia da América Latina, embora tenham ocorrido 12 casos. O método utilizado consistiu em busca minuciosa de notícias estrangeiras de 2005 até a data, o que possibilitou traçar o perfil penal dos responsáveis e seu modus operandi quase idêntico. É considerada urgente e necessária uma política preventiva e educativa.
