Centro de Documentação da PJ
Monografia

3409822.E.22
CD59
CD66
PORTUGAL. APDSI
e-Justiça : o que o sector da justiça, em Portugal, tem a ganhar com o desenvolvimento da sociedade da informação.- Lisboa : Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação (APDSI), 2006.- 184 p. ; 30 cm
Ficheiro em PDF com 2,92 MB disponível também em: http://www.apdsi.pt/uploads/news/id524/e-justi%C3%A7a_3033-01_20060406.pdf. Acedido a 04 de Dezembro de 2013.

SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA, ADMINISTRAÇÃO ELECTRÓNICA, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PORTUGAL

Prefácio. PARTE 1 – INTRODUÇÃO: Introdução. Agradecimentos. A metodologia de trabalho usada pelo Grupo de Trabalho e os respectivos contributos. PARTE 2 – O EDIFÍCIO INTEGRADO – E-JUSTIÇA: A Sociedade da Informação e a Justiça. Os diferentes objectos do Edifício da e-Justiça. PARTE 3 – ALGUNS DOS PROCESSOS DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA: A Gestão do Processo Judicial. A Gestão do Conhecimento para a Prática da Justiça. A Gestão dos Processos Extrajudiciais - Actos Registrais e Actos Notariais. A Gestão dos Recursos na Administração da Justiça. PARTE 4 – CONCLUSÕES. APÊNDICES – TEXTOS (obtidos através dos elementos do Grupo de Trabalho): 1- Contributo da Sociedade da Informação para a Justiça – Uma reforma da Justiça em 3-D: Descongestionamento, Desmaterialização e Desenvolvimento (Nuno Guerra Santos – Accenture). 2 - O que o sector da Justiça em Portugal tem a ganhar com o desenvolvimento da Sociedade da Informação: Duas situações sobre o relacionamento das Empresas com o Ministério da Justiça (Cristina Martins - Associação Industrial Portuguesa - AIP). 3 - Levantamento de Práticas ou Omissões que constituem entraves à celeridade da realização da Justiça (Manuel Elísio - Caixa Geral de Depósitos - CGD). 4 - O acesso do Solicitador à Administração desmaterializada (Armando Oliveira (Braga) - Câmara de Solicitadores). 5 - Compta - Produtos e Serviços : Produtos / Soluções e Serviços de SI/TIC´s para a Justiça (Paulo Pereira – Compta). 6 - Contributo para os trabalhos do Grupo de Estudo sobre “e- Justiça – o que tem o sector da Justiça a ganhar com o desenvolvimento da SI” : Desmaterialização do Processo – A Formação – O Contacto com os Autos – Acesso à Informação de apoio por parte dos magistrados e demais profissionais que actuam nos tribunais – Redes de Cooperação – Registo da Prova e a sua Transmissão – Citações, Notificações e as Comunicações em Geral (Carlos Manuel Gonçalves de Melo Marinho - Conselho Superior de Magistratura (CSM) Ponto de Contacto Português da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial). 7 - O contributo dos CTT para a e-Justiça: Hub Postal – Plataforma integrada de Serviços de Comunicação Electrónica – MDDE- Tecnologia de Certificação Digital – Gestão Documental
O Serviço MDDE dos CTT é conforme as disposições da Portaria nº642/2004 de 16 de Junho, cujo âmbito refere: “1– A presente portaria regula a forma de apresentação a juízo dos actos processuais enviados através de Correio electrónico, nos termos ...” (João Melo e Pedro Neves - Correios de Portugal - CTT). 8 - e-Justiça – Contributo Deloitte: Vertentes da transformação global na Justiça-Estratégia-Legislação-Organização-Processos-Pessoas-Tecnologia (Marcelo Reis / Vítor Jorge Fernandes / Rui Santos – Deloitte). 9 - Excertos de textos (de 2005) da DGRN: Empresa na Hora; Ciclo de Vida Empresa - Informatização Global dos Registos e do Notariado : SIRCOM- Sist. Integrado do Registo Comercial, SIRIC- Sist. Integrado do Registo e da Identificação Civil, SIRP- Sist. Integrado do Registo Predial (António Figueiredo - Direcção Geral de Registos e Notariado - DGRN). 10 - e-Justiça : Papel da Segurança na Justiça : Segurança física integrada – Experiências Itália –SITA – Information System for Environment Protection (Joaquim Paulo Rodrigues - Getronics
ICT Solutions and Services). 11- APDSI-Grupo de Trabalho e-Justiça : Desenvolver uma SI no sector da Justiça (perspectiva estratégica até 2010, Produtos e Serviços, Parceria Cliente – Fornecedor (Eduardo Fonseca – IBM).12 - Excertos do Plano Orientador 2006-2008 do ITIJ datado de 9 de Setembro de 2005: ....Estratégia SI/TI (MJ) – Mudanças Necessárias ITIJ – Medidas/Acções ITIJ ... (Mário Valente - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça - ITIJ) . 13 - Que contribuição poderão dar as Tecnologias de Informação à Justiça? : A utilização estratégica das TI´s - Arquitectura Empresarial – Uma Arquitectura orientada a Serviços (Rui Alexandre - Link Consulting , AS). 14 - Informação Geográfica – Estrutura de Inovação no Sistema Judicial: A Inf. Geográfica na Justiça Electrónica - Serviços de informação Geográfica - a Inf. Geográfica e a acessibilidade (Teresa Serafino - Municípia, S.A. 15- Comunicação para o Estudo e-Justiça – Contributos para uma maior eficiência do programa de transformação e-Justiça: A eficácia na procura das soluções tecnológicas adequadas – O programa de modernização da AP e os Modelos de Relacionamento entre as entidades da AP e as entidades fornecedoras de soluções e serviços do sector privado (Contratos PPP- Parceria Público Privada )( Nuno Silva Carvalho - NoLimits Consulting).16 - A Modernização da Justiça com base nas novas tecnologias – Uma (r)evolução focada no Cidadão? : Modelos operacionais- integração tecnológica – Qualidade –Reformulação de Perfis e Competências (Paulo Luz - Novabase Consulting).17 - O Sistema Integrado de Apoio à Investigação Criminal (SIAC) : O Projecto SIAC- dois Sub Projectos : 1º ERP – Enterprise Resources Management - Recursos Humanos - Administração Financeira - Aprovisionamento e Gestão de Stocks; 2º ECM - Enterprise Content Management - G Conteúdos – G Documental - Workflow - Portal – Internet - Intranet e Extranet (Luísa Proença - Polícia Judiciária - PJ). 18 - Contributo para o estudo “e-justiça – O que tem o sector da Justiça a ganhar com o desenvolvimento da Sociedade de Informação”: A perspectiva da PT como provedor de bens e serviços da Sociedade de Informação – A perspectiva da PT como utilizador do Sistema Judicial (PT SGPS – Coord. Miguel Pupo Correia). 19 - Excerto do texto La gestion de la justice pénale - Recommandation nº R (95) 12 et rapport- Edition du Conseil de l´Éurope (Carlos Sousa Mendes - Procuradoria-Geral da República - PGR). 20 - Soluções Quidgest para e-Justiça na Sociedade do Conhecimento: SINGAP – BSC, EQA, CRM – SINGAP – Sistema integrado para a nova gestão da AP - RH, GDoc, Comunicação, G. Patrimonial, G. Financeira, G. Global e Gestão da Área Nuclear da Instituição da Justiça (Filipe Romão / Carlos Marques – Quidgest). 21- Experiências de Sucesso : Ministério da Justiça em Israel – Portal, Gestão de Conteúdos e Business Intelligence ; Polícia Judiciária em Portugal (Paula Silva Simões – SAP). 22- Contributo para o estudo e-Justiça da APDSI : Diagnósticos e Soluções. A Inovação como base da solução – Processos – Mentalidades – Legislação da Sociedade da Informação. Exemplos de Aplicação: Forum Star – Alemanha / Baviera, Associação Austríaca de Notários (José Costa Oliveira – Siemens). 23- E-Justiça – O que tem o sector da justiça a ganhar com o desenvolvimento da Sociedade da Informação: Diagnóstico - Contributos para Resolução - Sistemas Integrados de Justiça, Segurança, Cartões de Identidade digitais, Normas abertas de documentos (Paulo Vilela – Sun Microsystems)