Centro de Documentação da PJ
Monografia

CD279
SERRÃO, Vanda Isabel Duarte
Recolha e manutenção de provas forenses, nas mulheres vítimas de violação sexual, atendidas no serviço de urgência [Documento electrónico] : vivências do Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica / Vanda Isabel Duarte Serrão.- Coimbra : [s.n.], 2015.- 1 CD-ROM ; 12 cm
Dissertação apresentada à Escola Superior de Enfermagem de Coimbra para obtenção do grau de Mestre em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia, tendo como orientador João José de Sousa Franco. Ficheiro de 1,86 MB em formato PDF (115 p.). Resumo inserto na publicação.


CRIME SEXUAL, VIOLÊNCIA SEXUAL, MULHER, RECOLHA DA PROVA, PRESERVAÇÃO DA PROVA, TESE, PORTUGAL

A violação sexual da mulher tem sido uma prática aceitável numa sociedade tradicional e predominantemente masculina limitada à intimidade dos lares onde não era visível. Historicamente a prática da violação sexual da mulher tem evoluído ate ser considerada um crime público devido a um maior protagonismo do papel da mulher na sociedade atual. Os serviços de urgências em particular os de Ginecologia, são o local para onde são encaminhadas as mulheres vítimas de violação sexual, sendo o Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Materna Obstétrica, o primeiro profissional com quem contactam. O procedimento da recolha de provas e vestígios são o sucesso de uma investigação criminal, podendo estas ficarem comprometidas se a sua recolha e manutenção não for devidamente realizada e protegida, levando à sua deterioração e contaminação. Assim, o objetivo deste estudo é descrever as vivências do enfermeiro especialista em enfermagem de saúde materna e obstétrica na recolha e manutenção de provas forenses relativamente às mulheres de vítimas de violação sexual, atendidas no serviço de urgência. A abordagem metodológica escolhida insere-se no âmbito da metodologia qualitativa, sendo o tipo de estudo a fenomenologia. A população estudada foi constituída pelos enfermeiros que desenvolvem a sua atividade profissional no Serviço de Urgência Ginecológica /Obstétrica, onde foram aplicadas as entrevistas obtidos. Na globalidade, os inquiridos consideram que a recolha e preservação de vestígios em meio hospitalar assim como os registos de enfermagem, poderão contribuir para a salvaguarda dos direitos das vítimas de violação sexual. Regra geral os enfermeiros participantes neste estudo concordam que as equipas de enfermagem devem de estar capacitadas para tratar estes casos clínicos do foro forense uma vez que se encontram envolvidas em todo o processo envolvente, porém, alguns referem que esta área deve ser delimitada apenas à intervenção dos profissionais da Medicina Legal e da Polícia Científica. Salientam que a existência de um documento específico de consulta de procedimentos para situações de violação sexual e jurídica é útil aquando da abordagem destas situações.