Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
18530
Cooperação policial na Europa - V : uma investigação
Polícia Portuguesa, Lisboa, Ano 58, n.º 92, II Série (Março-Abril 1995), p. 15-18
CD 351.
COOPERAÇÃO POLICIAL INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO POLICIAL, COOPERAÇÃO EUROPEIA, TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA, EUROPA
Na sequência dos artigos anteriores sobre a temática da cooperação policial, este capítulo incide sobre as disposições que no Tratado da União Europeia (Tratado de Maastricht) se encontram no título VI - Disposições sobre a Cooperação nos Domínios da Justiça e Assuntos Internos, Artigos K.1,K.2 (2), k.4 (2) e K.6. Fornece-nos ainda informação sobre o Tratado de Instituição da Comunidade Europeia e sobre a Declaração Relativa à Cooperação Policial.
