Centro de Documentação da PJ
Monografia
 18370 | 13.C.127 | (Vol.3) |
Os tribunais na sociedade portuguesa : a morosidade judicial e o acesso à justiça / Boaventura de Sousa Santos, Maria Manuel Leitão Marques, João Pedroso, Pedro Lopes Ferreira.- Coimbra : Centro de Estudos Sociais, 1995.- num. var. ; 30 cm
TRIBUNAL, SISTEMA JUDICIÁRIO, PORTUGAL
Volume III - Capítulo 7 - A morosidade judicial. 1. Morosidade legal e reformas processuais. 2. Análise sociológica da morosidade processual. 3. As causas da morosidade processual. 4. Estudos de caso: a morosidade nos tribunais de Aveiro, Bragança e Faro. 5. Os responsáveis da morosidade nas acções cíveis. 6. A morosidade no Tribunal de Bragança. 7. A morosidade no Tribunal de faro. 8. O "Aveiro connection" a morosidade num processo crime de longa duração. Capítulo 8 - Acesso à justiça: 1. Introdução. 1. Acesso à justiça: delimiotação do objecto. 2. O acesso à justiça: as suas barreiras. 3. A evolução dos sistemas de acesso à justiça. 4. A evolução do regime de apoio judiciário em Portugal. 4. A assistência judiciária nas acções declarativas cíveis. 6. A consulta jurídica. 7. Caracterização do apoio judiciário: estudos de caso. 7.1. caracterização do apoio judiciário nas acções cíveis. 7.2. Caracterização da defesa oficiosa em processo penal. Anexos.