Centro de Documentação da PJ |
| COLLIN, Jean-Pierre Les rapports du juge d'instruction avec le ministre public, les corps de police et les experts / Jean-Pierre Collin Revue de Droit Penal et de Criminologie, Bruxelles, N.8-9-10 (Août-Septembre 1990), p.857-887 SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL, INSTRUÇÃO PREPARATÓRIA, PROCESSO PENAL, TRIBUNAL, JIC, MINISTÉRIO PÚBLICO, POLÍCIA JUDICIÁRIA, PERITO, BÉLGICA O autor explica o funcionamento da justiça penal belga relativamente ao processo decorrente de uma infração cometida e as respectivas ligações com o juiz de instrução, o Ministério Público, o pessoal de polícia e os peritos. |