Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
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Reflexões sobre alternativas à pena e uma aproximação à alternatividade penal / Pablo Galain Palermo ; trad. Jorge Oliveira e Carmo
Revista Portuguesa de Ciência Criminal, Coimbra, Ano 21, n.º 1 (Janeiro-Março 2011), p. 95-129
Resumo inserto no artigo.
SANÇÃO PENAL, DIREITO PENAL
Este artigo corresponde a uma reflexão sobre as alternativas à pena e procura oferecer uma aproximação à alternatividade penal, em especial no sistema penal alemão. A função e as finalidades da sanção criminal são tomados como ponto de partida e neste contexto é analisada a possibilidade de admitir alternativas que satisfaçam os objectivos do direito penal. Defende-se um direito penal de reacção submetido ao princípio da proporcionalidade, explicitando-se alguns inconvenientes da política criminal actual, baseada num direito penal preventivo orientado pelo propósito da segurança.
