Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
30304
El concepto de seguridad nacional / Eloy M. López García
Policía, Madrid, N.º 220 (Febrero 2009), p. 50-51
CD 351.
DEFESA NACIONAL, SEGURANÇA INTERNA, SEGURANÇA PÚBLICA, ESPANHA
Considerando as ameaças e os riscos que a sociedade moderna deve enfrentar e partindo de uma perspectiva estratégica, tradicionalmente tem vindo a diferenciar-se “defesa nacional” e “segurança interna”. Conceitos que fazem referência, por um lado, a riscos externos que podem afectar, inclusivamente, a existência do Estado enquanto tal (integridade territorial, independência, soberania, etc. …); e por outro lado, as ameaças internas, ou ataques aos direitos individuais e colectivos dos cidadãos (vida, propriedade, saúde pública, etc.) Em consequência, a segurança vinha sendo entendida em dois planos distintos e bem diferenciados em função da proveniência da ameaça (exterior e interior), o que implica a discriminação nítida dos órgãos encarregados de fazer frente aos mesmos: de um lado o Ministério da Defesa e, do outro, o Ministério do Interior.
