Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
CD 328
A cooperação na supervisão financeira da união do mercado de capitais [Recurso eletrónico] : entre o experimentalismo e a governance / Luís Guilherme Catarino
Revista de Concorrência e Regulação, Coimbra, A. 13, n.º 45 (janeiro-março 2021), p. 15-62
Ficheiro de 408 KB em formato PDF.
SISTEMA FINANCEIRO, COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS, VALORES MOBILIÁRIOS, UNIÃO EUROPEIA
1. Introdução. 2. Cooperação institucional, supervisão em rede e regulatory emulation. 2.1. As formas de cooperação institucional na supervisão financeira nacional. 2.2. Cooperação mediante troca de informação, assistência e entreajuda administrativa. 2.3. Cooperação mediante coordenação em comités de supervisão da União. 2.4. Cooperação através da concertação transnacional. 3. A Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados: uma experiência de intergovernamentalização ou transnacionalimo? 4. A capacidade decisória transnacional na cooperação-concertação. 4.1. Procedimentos de concertação: os Colégios de Autoridades de Supervisão e as Avaliações entre Pares. 4.2. Procedimentos de concertação-convergência: o regime de short-selling e produtos financeiros especialmente complexos. 4.3. Procedimentos de centralização (europeização): as Sociedades de Notação de Risco (rating) e os Repositórios de Transações. 5. Conclusões: entre o centralismo e a insularidade.
