Centro de Documentação da PJ
Monografia

2413716.B.27
AMARAL, Pedro
Noções de processo penal / Pedro Amaral.- Barro-Loures : Centro de Recursos Didácticos e Audiovisuais/ISPJCC, 2002.- 219 p. ; 30 cm. - (Área de Formação Jurídica)

PROCESSO PENAL, CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, FONTE DO DIREITO

Índice. As fontes do direito processual penal. Os princípios do direito processual penal. O Código de Processo Penal e a sua aplicação. Os participantes processuais e os sujeitos processuais. O Ministério Público. O início do processo. A marcha do processo. Das medidas de coacção. Da detenção. Dos actos processuais. A prova. Os diferentes meios de prova. Os meios de obtenção de prova. Classificação doutrinária da prova. Tipos legais de prova. Meios de obtenção de prova.