Centro de Documentação da PJ
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| ANTUNES, Manuel António Ferreira A Polícia Judiciária e o Ministério Público / Manuel António Ferreira Antunes.- Barro, Loures : Escola de Polícia Judiciária, [1983?].- 34 p. ; 23 cm Palestra proferida no Centro de Estudos Judiciários, a 4 de Janeiro de 1983. Exemplar doado pela família do Subinspetor, Manuel David Martins Oliveira dos Santos. MINISTÉRIO PÚBLICO, POLÍCIA JUDICIÁRIA, POLÍCIA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL A Polícia Judiciária e o Ministério Público. I. Introdução. 2. Polícia, Estrutura política e função. 3. Ministério Público. 4. O Ministério Público e a Polícia Judiciária - Relação orgânica. 5. O Ministério Público e a Polícia Judiciária - relação funcional. 5.1. Alguns aspectos práticos decorrentes da relação funcional. 6. Organização da Polícia Judiciária. 7. Competência da Polícia Judiciária. 7.1. Prevenção criminal. 7.2. Investigação criminal. 8. Conclusão. |