Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
29158
Pénalité, management, innovation / Dan Kaminski
Revue de Droit Penal et de Criminologie, Bruxelles, 88e année, nº 9-10 (Septembre-Octobre 2008), p. 867-886
SANÇÃO PENAL, DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL, BÉLGICA
O texto reproduz a lição inaugural da "Chaire Francqui", proferida pelo autor, em 7 de Fevereiro de 2008, na "Faculté de droit des Facultés Universitaires Notre-Dame de la Paix de Namur". Analisa a penalidade nos estritos limites das modalidades de decisão e acção autorizadas pelo direito penal e procedimento penal. Apresenta uma tese sobre a sua evolução contemporânea e conceptualiza a inovação numa dimensão ética e política que pensa a representação do ser humano e das suas acções impostas pelos dispositivos institucionais.
