Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD325 |
A resposta à evolução da criminalidade violenta e grave [Recurso eletrónico] : novas competências para a Guarda Nacional Republicana / Jorge Manuel Ribeiro Goulão.- Pedrouços : [s.n.], 2021.- 1 CD-ROM ; 12 cm
Trabalho de Investigação Individual do CPOG (Instituto Universitário Militar / Departamento de Estudos Pós-graduados), tendo como orientador José Fontes. Ficheiro de 1,15 MB em formato PDF (59 p.).
CRIME VIOLENTO, SEGURANÇA INTERNA, GUARDA NACIONAL REPUBLICANA, POLÍTICA POLICIAL, TESE
Vivemos hoje num mundo complexo e globalizado, caraterizado pela incerteza e por riscos e ameaças à segurança, onde o terrorismo, a criminalidade violenta e organizada e a cibercriminalidade, assumem particular relevância. É neste contexto que os diferentes atores do Sistema de Segurança Interna são chamados a atuar, onde a cooperação e a partilha de informações, a par da investigação criminal, se apresentam como determinantes. O objeto de estudo deste trabalho de investigação é analisar a evolução da Criminalidade Violenta e Grave, identificando medidas que poderão ser adotadas para melhorar a contribuição da Guarda Nacional Republicana na investigação deste tipo de criminalidade. Neste estudo foi utilizado o raciocínio dedutivo e uma estratégia de investigação qualitativa, sendo o desenho de pesquisa o estudo de caso. Os instrumentos de recolha de dados assentaram na análise documental e em entrevistas semiestruturadas a personalidades de reconhecido mérito e experiência nesta temática. Da investigação concluiu-se que a Guarda Nacional Republicana, como Órgão de Polícia Criminal de competência genérica, está hoje capacitada para desenvolver ações de investigação criminal de largo espectro, desde a pequena criminalidade até à Criminalidade Violenta e Grave, podendo abraçar novas competências para melhorar o seu contributo no âmbito do Sistema de Investigação Criminal. Volvidos cerca de doze anos após a aprovação da atual Lei de Organização da Investigação Criminal, constata-se uma acelerada mudança das sociedades atuais, caraterizadas pela globalização e multiplicidade de riscos e ameaças à Segurança Interna, que sugerem uma reapreciação dos prossupostos que estiveram na base da repartição de competências de investigação entre os Órgãos de Polícia Criminal, em especial no âmbito dos crimes de catálogo da Criminalidade Violenta e Grave.