Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD218 |
Dicionário da revisão constitucional em CD-ROM [Documento electrónico] / José Magalhães.- Lisboa : Editorial Notícias, 1997.- 1 CD-ROM ; 12 cm
Apresentação multimédia (231 MB).
DICIONÁRIO JURÍDICO, CONSTITUIÇÃO, DIREITO CONSTITUCIONAL, PORTUGAL
Dicionário da Revisão Constitucional. Antecedentes da revisão. Notícias e artigos (IV Revisão Constitucional vista pelo DN; outras notícias e artigos de opinião). Negociações PS/PSD. Fotogaleria da IV Revisão Constitucional. Dicionário dos temas da Revisão. Projectos de Revisão (Projectos dos deputados e dos cidadãos). Debate Parlamentar 97 (Actividades da CERC; sugestões e pareceres enviados; audições; intervenções finais e declarações de voto). As anteriores revisões (I revisão constitucional - 1982; II revisão constitucional - 1989; III revisão constitucional - 1992; tentativa de revisão de 1994). Constituição da República (Nova redacção; Lei Constitutcional/97; texto anterior à revisão). Antologia do Debate Constitucional (Presidenciais 96; reforma eleitoral; lei leitoral; documentos parlamentares; programas partidário; reforma parlamentar). Aplicação da Constituição pelo TC. O futuro Constitucional da Europa (Debate parlamentar das conclusões da Cimeira de Edimburgo; Tratado de Maastricht; posição portuguesa na Conferência Intergovernamental - CIG96; Tratado de Amsterdão - em processo de aprovação). Outras fontes de informação.