Centro de Documentação da PJ
Monografia
 35580 | 23.D.33 |
Um curso de direito da insolvência / Alexandre de Soveral Martins.- 2.ª ed. revista e atualizada.- Coimbra : Almedina, 2016.- 722 p. ; 23 cm. - (Manuais Universitários)
ISBN 978-972-40-6431-4
DIREITO DA INSOLVÊNCIA, PORTUGAL
Nota prévia à segunda edição. Nota prévia. Lista de siglas e abreviaturas. Considerações gerais introdutórias. Capítulo I – A situação de insolvência (pressupostos objetivos de declaração de insolvência). Capítulo II – Quem (e o que) pode ser declarado insolvente. Capítulo III – A tramitação do processo de insolvência antes da sentença de declaração de insolvência ou de indeferimento do pedido de declaração de insolvência. Capítulo IV – A sentença de declaração de insolvência e a sentença de indeferimento do pedido de declaração de insolvência. Capítulo V – Efeitos da declaração de insolvência. Capítulo VI – Órgãos da insolvência. Capítulo VII – Reclamação, verificação e graduação de créditos. Capítulo VIII – A liquidação do ativo. Capítulo IX – Administração da massa insolvente pelo devedor. Capítulo X – Pagamento. Capítulo XI – Encerramento do processo. Capítulo XII – Qualificação da insolvência. Capítulo XIII – O plano de insolvência. Capítulo XIV – O processo especial de revitalização. Capítulo XV – O SIREVE. Capítulo XVI – Exoneração do passivo restante. Capítulo XVII – Plano de pagamentos. Capítulo XVIII – Insolvência de ambos os cônjuges. Capítulo XIX – Insolvências transfronteiriças: breve apontamento. Bibliografia.