Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
28945
New tricks / Dave Marshall
Police Review, London, Vol. 116, n. 5988 (18 July 2008), p. 18-21
HOMICÍDIO, LEGISLAÇÃO PENAL, CRIME CONTRA CRIANÇAS, TERCEIRA IDADE E O CRIME, REINO UNIDO
Quando uma criança é morta por alguém que deveria tomar conta dela, pode ser difícil provar a culpabilidade se os pais se mantiveram em silêncio. O articulista analisa o modo como a "New Offence of Familial homicide", introduzida em Março de 2005 no “Domestic Violence Crime and Victims Act 2004”, auxilia o trabalho do investigador, na medida em que admite a condenação de ambos os pais, mesmo quando não é possível individualizar qual dos dois cometeu o crime. Identifica-se as situações passíveis de condenação, as limitações desta legislação e faz-se um balanço da sua implementação. Destaque para um quadro anexo que relata os acontecimentos que levaram à morte de uma criança e a consequente acusação e condenação dos pais.
