Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
O álcool e a lei / Bacelar Alves
Revista de Investigação Criminal, Porto, N.º 0 (Julho 1980), p. 15-17
Conferência no 1.º Simpósio Nacional sobre Alcoolismo. Ver também: 9.D.15/5615
ALCOOLISMO, CRIMINALIDADE, ACIDENTE RODOVIÁRIO, LEGISLAÇÃO, PORTUGAL
Sendo o consumo excessivo de álcool uma preocupação para qualquer sociedade, esta preocupação reflecte-se forçosamente na ordem jurídica dos países, determinados a salvaguardar os bens jurídicos postos em causa por estas situações. No presente artigo aborda-se esta temática no seu âmbito criminal, ou seja, a relação álcool-crime e a correlação entre as várias determinantes que irão pesar na responsabilidade jurídico-penal do agente que pratica determinado crime sob o efeito do álcool.
