Centro de Documentação da PJ
Monografia
 37248 | 25.C.29 |
II Congresso Europeu sobre uma Justiça Amiga das Crianças : criança e delinquência : fortalecer os sistemas de justiça / coord. Maria João Leote de Carvalho ..[et al.].- 1.ª ed.- Lisboa : CICS - Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais. Faculdade de Ciências Sociais e Humanas ; ComDignitatis - Associação Portuguesa para a Promoção da Dignidade Humana, 2019.- 215 p. ; 21 cm
ISBN 978-989-20-9886-9
CRIANÇA, SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL, DELINQUÊNCIA JUVENIL, PREVENÇÃO DA DELINQUÊNCIA, PROTECÇÃO DE CRIANÇAS
Prefácio - Célia Salgado. Para uma Reflexão Partilhada sobre Delinquência e uma Justiça Amiga das Crianças – Maria João Leote de Carvalho, Catarina Tomás, Vera Duarte e Ana Manso. Contributo para a Construção da Justiça Amiga das Crianças – Alcina da Costa Ribeiro. Diretrizes da Justiça Amiga da Criança e o Sistema de Justiça Juvenil – Rosa Clemente. “Acesso à Justiça e Participação: Os Desafios da Convenção sobre os Direitos da Criança” – Marta Santos Pais. “Transições Online-Offline: Análise de Alguns Desafios do Uso das Redes Sociais na Infância e Adolescência”. Nuno Otero. “La Prévention de la Délinquance Juvénile: Les Promesses de la Justice Restaurative” - Benjamin Sayous. “«Aos Olhos dos Outros Nós Somos Sempre o Problema!» Desafios à Intervenção da Justiça Juvenil” – Maria João Leote de Carvalho. “Interface do Sistema de Promoção e Proteção com o Sistema de Justiça Juvenil” – João D’Oliveira Cóias. “O Papel das Magistraturas no Sistema de Justiça Juvenil” – Rui do Carmo. “Interface entre Sistema de Proteção e o Sistema de Justiça Juvenil - O Papel das Magistraturas” – Catarina Condesso, Joana Fonseca, Marta Carreira. “O Acesso à Justiça e a Participação da Criança” – Maria Clotilde Neves Almeida, Maria da Conceição Lopes. “Resolução Consensual de Conflitos” – Adelino Calado, Cristina de Sousa, Marta Risques. Conclusões: “Prevenção da Delinquência Juvenil e os Princípios da Justiça Amiga” – Paulo Guerra, Ana Massena, Chandra Gracias, Maria Perquilhas, Fátima Serrano. “Le Juge des Enfants: un Juge Mineur? Débat entre Sécurité Publique et Intérêt de L’Enfant et la Place de sa Parole” – Jean Zermatten. Mensagem de Encerramento – Carlos Moedas. Notas Biográficas.