Centro de Documentação da PJ
Monografia
 34118 | 22.E.27 | ||
| CD249 |
Programa de Reforma da Justiça [da] PIC - Polícia de Investigação Criminal de São Tomé e Príncipe : revisão da Lei Orgânica / rel. José André Vaz.- Lisboa : [Unidade Disciplinar e de Inspecção], 2013.- 74, [8] p. anexos ; 30 cm
LEI ORGÂNICA, SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE, JUSTIÇA, COOPERAÇÃO JURÍDICA
Relatório final e anexos, relativo à deslocação a São Tomé e Príncipe, de 14 de novembro a 6 de dezembro de 2013, no âmbito da Reforma da Justiça [da] PIC - Revisão da Lei Orgânica e elaboração de Regulamentos, promovida pelo Ministério da Justiça, Administração Pública e Assuntos Parlamentares da República de São Tomé e Príncipe, em colaboração com PNUD - Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento e Embaixada de Portugal.