Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
38020
A intervenção do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos em tempos de guerra e conflitos armados na Europa : em especial, face a violações do direito à vida e do direito à liberdade e segurança / Maria de Fátima da Graça Carvalho
Julgar, Coimbra, N.º 49 (Janeiro-Abril 2023), p. 35-56
CD 335.
GUERRA, DIREITOS DO HOMEM, TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS DO HOMEM, CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS DO HOMEM
I. Introdução. II. A derrogação da Convenção Europeia dos Direitos Humanos. III. A jurisdição. IV. As queixas interestaduais. V. A prova. VI. O mérito. 1. A violação das normas convencionais. 2. A interação entre o direito convencional e o direito internacional humanitário. 2.1. O direito à vida. 2.2. O direito à liberdade e segurança.
