Centro de Documentação da PJ
Monografia

2688919.A.27
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Faltas e licenças : assistência aos funcionários civis tuberculosos : funcionários e assalariados do Estado e dos corpos administrativos / coord. Joaquim do Sacramento Grade.- 2.ª ed.- Lisboa : Imprensa Nacional, 1950.- 361 p. ; 23 cm

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FUNÇÃO PÚBLICA, DOENÇA, REGIME DE FÉRIAS, FALTAS E LICENÇAS, PORTUGAL

I Parte: Disposição de leis reguladoras das faltas e licenças aos funcionários e assalariados do Estado e dos corpos administrativos. II Parte: Diplomas, resoluções de Conselho de Ministros, despachos ministeriais e instruções sobre interpretação das disposições que regulam o regime de faltas, licenças e liquidação de emolumentos das Secretarias de Estado e selo de licença. III Parte: Disposições de lei e despachos ministeriais que regulam a assistência aos funcionários civis tuberculosos. IV Parte: Índices cronológico e remissivo.