Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
Plano de actividades da comissão nacional para as comemorações do 50.º aniversário da declaração universal dos direitos humanos e década das Nações Unidas para a educação em matéria de direitos humanos (1998-1999)
Documentação e Direito Comparado, Lisboa, N.79/80 (Julho/Dezembro 1999), p.9-88
DIREITOS DO HOMEM, CARTA DOS DIREITOS DO HOMEM, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, PORTUGAL
A Comissão Nacional para as comemorações do 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem e Década das Nações Unidas para a Educação em matéria de Direitos do Homem foi criada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/98, de 14 de Abril de 1998. Indica-se o plano de actividades da respectiva Comissão, bem como as actividades desenvolvidas até 15 de Março de 1999, em execução do programa de comemorações.
