Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
CD 352
O relacionamento da Polícia Judiciária com o Ministério Público e o poder judicial em Portugal / António Francisco Cluny
Revista do Ministério Público, Lisboa, V. 16, n.º 64 (Out.-Dez.1995), p. 67-77
POLÍCIA JUDICIÁRIA, MINISTÉRIO PÚBLICO, PODER JUDICIAL, CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, PORTUGAL
Ao expor o relacionamento da PJ com o Ministério Público e o Poder Judicial, o autor pretende esclarecer certas questões que se prendem com a articulação e as interdependências hierárquicas de cada uma daquelas instituições, acompanhando o exposto com a enumeração da legislação que tem vindo sucessivamente a regulamentar essa interdependência e respectivas competências. A descrição histórica e cronológica daquelas instituições foca necessariamente quesitos que dizem respeito à investigação criminal, ao exercício da acção penal, ao inquérito, à instrução do processo, etc.
