Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD210 |
O combate ao stalking em Portugal [Documento electrónico] : contributos para a definição de um protocolo de intervenção policial / Mário Paulo Lage de Carvalho.- Porto : [s.n.], 2010.- 1 CD-ROM ; 12 cm
Dissertação de candidatura para obtenção do grau de Mestre em Medicina Legal submetida ao Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto, tendo como orientadora Celina Manita. Resumo inserto na publicação. Disponível também em: http://repositorio-aberto.up.pt/bitstream/10216/26593/2/STALKINGVersaoPB.pdf. Acedido a 24 de agosto de 2012.
PERFIL PSICOLÓGICO, VITIMAÇÃO, COMPORTAMENTO DESVIANTE, ACTUAÇÃO POLICIAL, AJUDA ÀS VÍTIMAS, LEGISLAÇÃO PENAL, TESE, PORTUGAL
A presente dissertação tem como objecto de estudo um fenómeno social que, muito embora se encontre já bastante explorado a nível internacional, passa, no nosso país, quase desapercebido. Referimo-nos ao stalking e a toda a problemática envolvente. Optamos por manter a designação original stalking porque não encontramos no dicionário da língua portuguesa um termo que transmita, na sua totalidade, o significado da palavra, sendo que a expressão "perseguição" ou "assédio" nos parecem poder ser uma boa aproximação. Este fenómeno relaciona factos pertencentes ao mundo do Direito, por envolver condutas criminosas, com factos do mundo da Psicologia, por se tratar de um complexo comportamento humano, com diferentes significados, e, ainda, com factos da Vitimologia e da Medicina, designadamente por estar em causa, não só o bem-estar físico e psicológico da vítima, como o do próprio perpetrador, uma vez que, como adiante veremos, as razões que levam à concretização destas práticas persecutórias poderão ter origem em desordens ou perturbações de índole psiquiátrica. Consideramos, por isso, que o tema se enquadrava no âmbito da Medicina Legal. Não sendo possível explorar a questão em todas as suas vertentes, e reconhecendo que os diversos agentes policiais são interventores de primeira linha, podendo ser, em muitos casos, os primeiros a deparar-se com o fenómeno do stalking e suas consequências, podendo ser, também, por isso, os primeiros que a pôr em prática orientações que salvaguardaram a integridade das vítimas, é a esses que se dirige o contributo central desta dissertação. Neste estudo procuraremos fazer, num primeiro momento, uma revisão do estado da arte sobre o fenómeno, caracterizando-o e apresentando pistas teóricas e empíricas para a sua compreensão, para, num segundo momento, e através de uma metodologia de análise documental a que alguns autores vêm chamando "metanálise qualitativa", realizar uma revisão sistemática e uma análise comparativa de guias e/ou modelos de intervenção policial existentes em diferentes partes do mundo e, a partir deles e da análise do quadro legislativo português, elaborar um protocolo, isto é, um conjunto de orientações para a intervenção policial no combate ao stalking em Portugal.