Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
CD 294
Execução da pena privativa de liberdade e ressocialização em Portugal [Documento electrónico] : linhas de um esboço / André Lamas Leite
Revista de Criminologia e Ciências Penitenciárias, São Paulo, A. 1, n.º 1 (Agosto 2011), p. 171-191
Resumo inserto no artigo. Ficheiro de 450 KB em formato PDF.
EXECUÇÃO DA PENA, SISTEMA PRISIONAL, ESTATÍSTICAS PRISIONAIS, PORTUGAL
Após enquadrar a execução da pena de prisão em Portugal nos principais traços político-criminais, analisa-se o papel central que a ressocialização continua a desempenhar, ao menos em sede legislativa. Alguns dados estatísticos caracterizadores do sistema penitenciário português são também apresentados, concluindo-se o estudo com uma sistematização de um dispositivo orientado para a contenção da população reclusa dentro de limites razoáveis.
