Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
CD 328
Distribuição dinâmica do ónus da prova em Portugal? : algumas reflexões face a alguns outros ordenamentos jurídicos, em particular o brasileiro / J. P. Remédio Marques
Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, Vol. 97, tomo 1 (2021), p. 329-354
Ficheiro de 4,81 MB em formato PDF.
ÓNUS DA PROVA, PROVA, PROCESSO CIVIL, DIREITO COMPARADO, PORTUGAL, BRASIL
1. Introdução. O panorama jurídico-dogmático brasileiro e português. 2. As primícias da distribuição “dinâmica” do ónus da prova; diferenças quanto à figura da inversão do ónus da prova. 3. Algumas aporias, sobretudo no Brasil. 4. No processo civil do ordenamentos europeus. 5. Motivos para a (quase) irrelevância da “dinamização” do ónus da prova em Portugal. 6. O reforço dos deveres de cooperação (e de esclarecimento). 7. A facilitação da prova da parte onerada. 8. A atenuação da rigidez da distribuição do ónus probatório fora do CPC português. 9. Conclusão.
