Centro de Documentação da PJ
Monografia

3626324.B.61
RAMALHO, David Silva
Métodos ocultos de investigação criminal em ambiente digital / David Silva Ramalho.- Coimbra : Almedina, 2017.- 378 p. ; 23 cm. - (Monografias)
Publicação que corresponde, no essencial, à dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Criminais apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Junho de 2015, tendo como orientador Augusto Silva Dias e co-orientador Giuseppe Vaciago.
ISBN 978-972-40-7000-1

TÉCNICA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, PROVA DIGITAL, CIBERTERRORISMO, CRIME INFORMÁTICO, AGENTE INFILTRADO, PROCESSO PENAL, TESE, PORTUGAL

Nota prévia. Agradecimentos. Resumo / Palavras-chave. Abstract / Keywords. Siglas e abreviaturas. Modo de Citar. Introdução. 1. O caso “United States v. Ross Ulbritch”. 2. Delimitação do tema e sua relevância. 3. Metodologia adoptada e razão de ordem. PARTE GERAL-A PROVA DIGITAL. Capítulo I -A arquitectura da rede e a recolha de prova digital. 1. Os casos “United States v. Gorshkov” e “Telekom Serbia”. 2. A arquitectura da rede. 2.1. Os protocolos TCP/IP. 2.2. O “Domain Name System” (DNS). 3. O acesso transfronteiriço a dados informáticos. 3.1. Coordenadas gerais: territorialidade, soberania e jurisdição. 3.2. O acesso transfronteiriço a dados informáticos e a Convenção sobre o Cibercrime. 3.2.1. Antecedentes da Convenção sobre o Cibercrime. 3.2.2. A Convenção sobre o Cibercrime. 3.2.2.1. O acesso transfronteiriço a dados publicamente acessíveis. 3.2.2.2. O acesso transfronteiriço a dados informáticos com o consentimento da pessoa legalmente autorizada. 3.2.2.3. A tentativa de criação de um novo protocolo adicional à Convenção sobre o Cibercrime. 3.3. A solução intermédia: o caso da Bélgica. 3.4. O acesso transfronteiriço a dados informáticos e a Lei do Cibercrime. 4. Breves notas sobre a validade da prova obtida através de acesso transfronteiriço a dados informáticos. Capítulo II - A recolha de prova digital. 1. O caso “State of Connecticut v. Julie Amero”. 2. A prova digital. 2.1. Prova electrónica e prova digital. 2.2. Características da prova digital. 3. A recolha de prova em ambiente digital e a Ciência Forense Digital. 3.1. A Ciência Forense Digital. 3.2. As diferentes etapas do método de recolha de prova digital. 3.2.1. A recolha. 3.2.2. O exame. 3.2.3. A análise. 3.2.4. O relatório. 4. A Ciência Forense Digital e a lei processual penal. 4.1. A recolha. 4.1.1. Identificação e acesso aos dados informáticos. 4.1.2. Pesquisa informática, exame e perícia. 4.1.3. Apreensão de dados informáticos. 4.2. O exame. 4.3. A análise. 4.4. O relatório. Capítulo III – As medidas anti-forenses. 1. O caso “United States v. Sean Roberson”. 2. As medidas anti-forenses e a recolha de prova digital. 3. As medidas anti-forenses para evitar a detecção. 3.1. Anonimizadores. 3.2. Moedas virtuais: em particular, a “bitcoin” (฿). 4. As medidas anti-forenses para evitar o exame e a análise de dados informáticos. 4.1. Eliminação de dados. 4.2. Dissimulação de dados. 4.3. Adulteração de dados. 5. Os ataques contra perícias forenses. Síntese conclusiva intercalar. PARTE ESPECIAL - MÉTODOS OCULTOS DE INVESTIGAÇAO CRIMINAL EM AMBIENTE DIGITAL. Capítulo I - Em busca de um regime Jurídico dos métodos ocultos de investigação criminal em ambiente digital. 1. Processo penal e métodos ocultos de investigação criminal. 1.1. O preço da verdade em processo penal. 1.2. As proibições de prova como limite à descoberta da verdade. 1.3. A crescente necessidade de ocultação da investigação criminal. 2. Princípios gerais dos métodos ocultos de investigação criminal. 2.1. Princípio da reserva de lei. 2.2. Princípio da proporcionalidade. 2.3. Princípio da subsidiariedade. 2.4. Princípio da reserva de juiz. 3. Especificidades da investigação criminal em ambiente digital. 4. A tutela jurídica do ambiente digital. 4.1. Os conhecimentos fortuitos. 4.2. O direito a um contraditório qualificado. Capítulo II - O acesso oculto a dados informáticos armazenados. 1. O caso “Microsoft Corporation v. United States”. 2. A injunção para apresentação ou concessão do acesso a dados. 3. A pesquisa à distância de dados informáticos na disponibilidade de terceiros. Capítulo III - As acções encobertas em ambiente digital. 1. O caso “United States v. Charbonneau”. 2. As acções encobertas em ambiente digital. 2.1. Aspectos gerais. 2.2. Agente encoberto e agente provocador. 2.3. Os terceiros infiltrados. 3. As acções encobertas em ambiente digital e a lei n.º 101/2001, de 25 de Agosto. 3.1. Âmbito de aplicação. 3.2. Identidade fictícia online. 3.3. A isenção de responsabilidade. 3.4. O relato do agente encoberto. 4. As “hyperlink sting operations” e os “siti civetta”. Capítulo IV – “Hacking” e o uso de “malware”. 1. O caso “United States v. Nicodemo S. Scarfo”. 2. Terminologia adoptada. 3. Noção e distinções. 4. Processo de instalação e funcionamento. 5. O uso de malware noutros ordenarnentos jurídicos. 5.1. A experiência norte-americana: do Magic Lantern ao CIPAV. 5.2. A experiência alemã: o “Bundestrojaner”. 5.3. A experiência italiana: o “captatore informático”. 5.4. A experiência espanhola: os “registros remotos”. 5.5. Outras experiências. 6. O uso de malware na Lei do Cibercrime. 6.1. Enquadramento jurídico. 6.2. Regime jurídico. 6.3. Delimitação das funcionalidades. 6.4. Insuficiências do regime. Conclusão. Bibliografia.