Centro de Documentação da PJ
Monografia

3307320.B.89
MINISTÉRIO PÚBLICO
Ministério Público : que futuro? / A. Lourenço Martins ..[et al.] ; coord. Mário Gomes Dias [e] Carlos Sousa Mendes.- 2.ª ed.- Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda ; Procuradoria-Geral da República, 2013.- 266 p. ; 24 cm. - (Direito, Jurisprudência e Doutrina)
Parcial no CD301.
ISBN 978-972-27-2160-8

MINISTÉRIO PÚBLICO, MAGISTRATURA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PORTUGAL

Caminhos do Ministério Público / Fernando Pinto Monteiro. Introdução / Mário Gomes Dias. Ministério Público: em busca de um porto mais seguro / A. Lourenço Martins. Ministério Público - que futuro? / Adriano Moreira. Ministério Público - que futuro? / António Ramalho Eanes. Ministério Público - que futuro? / Augusto Paulino. Breve reflexão sobre o Ministério Público / Daniel Proença de Carvalho. Reflexões sobre o projecto "Ministério Público - que futuro?" / Eduardo de Melo Lucas Coelho. Reflexões sobre as atribuições do Ministério Público na defesa da legalidade democrática e na execução da Política criminal / Germano Marques da Silva (*). O Ministério Público e o Tribunal de Contas / Guilherme d'Oliveira Martins. O Ministério Público e suas perspectivas / João Maria Moreira de Sousa. Sobre a instituição do Ministério Público, hoje e aqui / Jorge de Figueiredo Dias. O Ministério Público, a hierarquia, o diálogo, a lealdade e a legalidade / José António Barreto Nunes. Sobre o Ministério Público / José Souto de Moura. O Ministério Público na discussão do Conselho da Europa / Maria Fernanda Palma. Reflexão sobre o Ministério Público / Mário Raposo. Os 180 anos do Ministério Público / Rogério Alves. Direito, crise da justiça e Ministério Público: um relance / Rui de Alarcão. Independência dos Tribunais e autonomia do Ministério Público / Rui Pereira. Por um Ministério Público actuante e vigilante, de persistência e de combatividade na defesa dos Direitos Fundamentais e da Legalidade Democrática / Victor Franco.