Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
37680
Cumplicidade por mero pertencimento a uma organização : a problemática da participação nos homicídios cometidos em campos de concentração / Alaor Leite
Revista Portuguesa de Ciência Criminal, Coimbra, A. 31, n.º 1 (janeiro-abril 2021), p. 7-24
CD 316.
RESPONSABILIDADE PENAL, HOMICÍDIO EM SÉRIE, CRIME CONTRA A HUMANIDADE
A. O problema. I. Observação metodológica: a dogmática por trás dos casos ruidosos e o perigo de contaminação. B. A nova decisão do BGH: entre a responsabilidade total e a necessidade de uma prova do fato individual. I. Duas decisões extremadas. II. A decisão do caso Oskar Gröning (BGHSt 61, 252). III. Balanço: um caminho intermédio?. C. Cumplicidade por meio de pertencimento a uma organização?. I. Críticas à decisão de BGH. II. A ilegitimidade da cumplicidade por mero pertencimento a uma organização. D. Conclusão.
