Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico

CD 314
SOUSA, Filipe Venade de
A bússola do Direito Constitucional dialógico [Documento electrónico] : a atualização e efetividade dos direitos fundamentais / Filipe Venade de Sousa
Católica Law Review, Lisboa, Vol. 3, n.º 1 (Janeiro 2019), p. 13-28
Texto adaptado com base na tese de doutoramento do autor "A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência no ordenamento juridico português. Contributo para a compreensão do estatuto jusfundamental" (2018). Ficheiro de 108 KB em formato PDF.


DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS, DEFICIENTE

Introdução. O exemplo da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. O sentido e alcance do Direito Constitucional dialógico. Conclusão.