Centro de Documentação da PJ CD 314 |
| SOUSA, Filipe Venade de A bússola do Direito Constitucional dialógico [Documento electrónico] : a atualização e efetividade dos direitos fundamentais / Filipe Venade de Sousa Católica Law Review, Lisboa, Vol. 3, n.º 1 (Janeiro 2019), p. 13-28 Texto adaptado com base na tese de doutoramento do autor "A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência no ordenamento juridico português. Contributo para a compreensão do estatuto jusfundamental" (2018). Ficheiro de 108 KB em formato PDF. DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS, DEFICIENTE Introdução. O exemplo da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. O sentido e alcance do Direito Constitucional dialógico. Conclusão. |