Centro de Documentação da PJ
Monografia
 27320 | 19.B.56-E |
16.º workshop da rede Solvit / rel. Mafalda de Siqueira.- Lisboa : Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários. Ministério dos Negócios Estrangeiros, 2006.- 3 f., anexos ; 30 cm
QUEIXA, APLICAÇÃO DA LEI, LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA, MEDIADOR DE CONFLITOS, RELATÓRIO, UNIÃO EUROPEIA
Relatório da 16.º Workshop da Rede Solvit, que teve lugar em Oslo nos dias 22 e 23 de Junho de 2006, e que contou com a presença de uma representante da Rede Solvit em Portugal, a qual está na dependência da Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Resumo dos assuntos abordados na reunião: 1. Monitorizar a aplicação da legislação comunitária. 2. Tratamento dos casos. 3. Grupos de trabalho - reconhecimento das qualificações profissionais e de diplomas. 4. Conclusões.