Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD282 |
O direito processual penal e a cooperação global [Documento electrónico] / Sebastião Rosa de Oliveira.- Lisboa : [s.n.], 2016.- 1 CD-ROM ; 12 cm
Dissertação apresentada à Universidade Autónoma de Lisboa, para obtenção do grau de Mestre em Direito, na especialidade de Ciências Jurídico-Processuais, tendo como orientador Carlos de Campos Lobo. Ficheiro de 971 KB em formato PDF (110 p.). Resumo inserto na publicação.
COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA, COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, PROCESSO PENAL, CRIME TRANSNACIONAL, TERRORISMO, TESE, PORTUGAL
A globalização e a sequente globalização da criminalidade, aliada ao terrorismo internacional levantam novos desafios à aplicação extraterritorial do direito penal, através do processo. Ao estabelecimento de relações internacionais na área do processo penal chama-se cooperação judiciária internacional em matéria penal. Ora, é sobre a articulação entre estes novos problemas, a globalização da criminalidade e o terrorismo e a cooperação judiciária internacional em matéria penal que versa este trabalho procurando descortinar os avanços que estão a ser realizados na matéria e os perigos que levantam.