Centro de Documentação da PJ
Monografia
 38026 | 12.F.58 |
Crimes contra o património em geral : notas ao código penal, artigos 313.º a 333.º / A. Lopes de Almeida ..[et al.].- Lisboa : Rei dos Livros, 1983.- 154 p. ; 23 cm
Exemplar doado pela família do Subinspetor, Manuel David Martins Oliveira dos Santos.
CRIME CONTRA O PATRIMÓNIO, BURLA, CÓDIGO PENAL
Crime de burla. Burla agravada. Burla de seguros. Burla na utilização de transportes ou na obtenção de bens ou serviços ou entrada em recintos públicos. Crime de extorsão. Crime de infidelidade. Crime de usura. Crime de usura relativa a menores incapazes. Crime de usura habitual. Crime de usura (isenção da pena). Crime de frustração de créditos. Crime de falência dolosa. Crime de falência por negligência. Crime de favorecimento de credores. Crime de perturbação de arrematações. Crime de receptação. Crime de auxilio material ao criminoso. Crimes contra o sector público ou cooperativo agravados pela qualidade do agente. Crime de favorecimento pessoal. Crime qualificado de favorecimento pessoal. Crime qualificado de favorecimento pessoal.