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| VIEIRA, José Alberto Obras geradas por computador e direito de autor / José Alberto Vieira In: Direito da Sociedade da Informação. - Coimbra : Coimbra Editora, 2001. - Vol. 2, p. 113-144. DOCUMENTO ELECTRÓNICO, DIREITO DE AUTOR, PORTUGAL Sumário: 1. Generalidades. 2. Colocação do problema jurídico das obras geradas por computador no direito de autor. 3. A disciplina das obras geradas por computador nas leis e nas convenções internacionais. 4. Criação assistida por computador e criação controlada por computador. 5. Obras geradas por computador. Conceito. 6. Obras mistas. 7. Obras geradas por computador e direito de autor. 8. As obras geradas por computador no direito de autor português. A ausência de protecção. 8.1. Obras geradas por computador e conceito de obra protegida pelo direito de autor. 8.2. Obras geradas por computador e autoria. 8.3. Conclusões sobre a protecção pelo direito de autor. 9. O problema das obras mistas. 10. Obras geradas por computador e tipicidade dos direitos sobre bens incorpóreos. 11. Protecção para as obras geradas por computador? 12. Esquemas hipotéticos de protecção para as obras geradas por computador. 12.1. Um direito de autor. 12.2. Um direito conexo. 12.3. Uma protecção “sui generis”. 13. Os beneficiários da protecção. 14. Conclusão. |