Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
CD 324
Breve enquadramento histórico do genocídio como crime de Direito Internacional [Recurso eletrónico] / Miguel Salgueiro Meira
Julgar online, Lisboa, (maio 2022), 24 p.
Ficheiro de 259 KB em formato PDF.
CRIME CONTRA A HUMANIDADE, DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO , TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
1. Breve introdução. 2. O surgimento do conceito de genocídio e a sua consagração como crime de direito internacional. 3. A Convenção para Prevenção e Punição do Crime de Genocídio (1948). 4. O Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional e a sua jurisdição sobre o crime de genocídio. 4.3. A Destruição do Grupo no todo ou em parte. 4.4. O elemento mental do crime de genocídio (mens rea). 4.5. A punição da conspiração, da tentativa, da cumplicidade e do incitamento ao genocídio. 5. Conclusão.
