Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
38835
Do crime de falso testemunho : a discrepância de versões apresentadas pela mesma testemunha, em momentos diversos, em particular / André Teixeira dos Santos
Revista do Ministério Público, Lisboa, Ano 46, n.º 183 (Julho/Setembro 2025), p. 45-86
CD 357.
PROVA TESTEMUNHAL, ILÍCITO PENAL, BEM JURÍDICO, DOUTRINA JURÍDICA, RESPONSABILIDADE PENAL, DIREITO PENAL
I. O problema. II. Antecedentes históricos. III. O bem jurídico. IV. A natureza do crime. V. O tipo de ilícito. VI. A falsidade em particular. VII. Conclusão.
