Centro de Documentação da PJ
Monografia

3785626.A.53
GOMES, Nuno Sá
Introdução ao estudo do direito / Nuno Sá Gomes.- 1ª. ed.- Lisboa : JVS, 2001.- 314 p. ; 24 cm
ISBN 972-8634-08-0

FONTE DO DIREITO, APLICAÇÃO DA LEI

TÍTULO I - ORDEM JURÍDICA E DIREITO. Cap. 1 - A ordem jurídica. Cap. 2 - A ordem jurídica como aspecto da ordem normativa. Cap. 3 - Aproximação ao conceito de direito. Cap. 4 - Ordem jurídica e ordem moral. TÍTULO II - A NORMA JURÍDICA. Cap. 1 - Noções gerais. Cap. 2 - Classificações e relações lógicas entre regras jurídicas. TÍTULO III - FONTES DE DIREITO. Cap. 1 - Ideias gerais. Cap. 2 - As fontes intencionais de direito. Cap. 3 - As fontes não intencionais de direito. Cap. 4 - A hierarquia das fontes de direito. TÍTULO IV - RAMOS DO DIREITO. Cap. 1 - Codificação. TÍTULO V - INTERPRETAÇÃO, INTEGRAÇÃO E APLICAÇÃO DAS REGRAS JURÍDICAS. Cap. 1 - Interpretação. Cap. 2 - A integração das lacunas da lei. Cap. 3 - Sucessão de leis. Cap. 4 - Aplicação da lei no espaço.