Centro de Documentação da PJ
Monografia
 1291 | 3.D.29 | (Vol. I) | |
| 1292 | 3.D.30 | (Vol. III) | |
| 1293 | 3.D.91 | (Vol. IV) |
Elementos de direito processual penal / José Frederico Marques.- Rio de Janeiro : Editora Forense, 1961-1965.- 3 vol. (451, 467, 444 p.) ; 23 cm
PROCESSO PENAL, JURISDIÇÃO PENAL, SANÇÃO PENAL, PROCESSO SUMÁRIO
VOL. I: Parte I – O processo penal e seus institutos fundamentais. Capítulo I – Introdução. Capítulo II – Da norma processual penal. Capítulo III – Problemas políticos do processo penal. Capítulo IV – Da persecução penal. Capítulo V – Jurisdição e competência. Capítulo VI – Da ação penal. Capítulo VII – Processo e procedimento. VOL. III: Capítulo XVI – Da sentença penal. Capítulo XVII – Da coisa julgada. Capítulo XVIII – Efeitos civis da sentença penal. Parte III – Dos processos sumários e especiais. Capítulo XIX – Do procedimento sumário. Capítulo XX – Da ação exclusivamente privada no processo ordinário e sumário. Capítulo XXI – Processo penal do júri. Capítulo XXII – Do processo penal das medidas de segurança. Capítulo XXIII – Dos processos da competência originária dos tribunais superiores. Capítulo XXIV – Dos procedimentos especiais. VOL. IV: Capítulo XXV – Processos penais não condenatórios Capítulo XXVI – Do processo penal cautelar. Parte IV – Dos recursos em matéria penal. Capítulo XXVII – Teoria geral dos recursos. Capítulo XXVIII – Dos recursos e formas da apelação criminal. Capítulo XXIX – Dos recursos impropriamente ditos.